🛡️ Guia do Usuário – Sistema de Avaliação de Risco de IA (AIA)

Boas-vindas

Seja muito bem-vindo ao Sistema de Avaliação de Risco de IA (AIA), desenvolvido pela PDCA TI. É uma honra tê-lo conosco nessa jornada de conformidade e responsabilidade digital. Este sistema foi criado para apoiar profissionais da área de governança, segurança da informação, direito digital e compliance na elaboração do Relatório de Impacto Algorítmico (AIA), um documento técnico fundamental previsto no PL 2338/2023 para sistemas de Inteligência Artificial de Alto Risco.

Nosso compromisso é com a eficiência, segurança e transparência. Por isso, este guia foi elaborado para garantir que você aproveite ao máximo os recursos da plataforma e conduza sua avaliação com precisão.

⏳ 1. Tempo de Sessão e Validade do Voucher

Cada voucher concede acesso a uma sessão de avaliação única e contínua. Uma vez iniciada, a avaliação deve ser concluída em uma única sessão. Recomenda-se finalizar a avaliação em até 60 minutos.

⚠️ Importante: Não é possível pausar e retomar a avaliação posteriormente. Se você fechar a aba do navegador ou recarregar a página no meio do processo, sua sessão ativa será perdida e será necessário utilizar um novo voucher para recomeçar. Planeje-se para concluir o processo de uma só vez.

Tempo estimado para concluir: 20 minutos.

📋 2. Documentação Necessária

Antes de iniciar, certifique-se de ter em mãos a documentação técnica e de negócio do sistema de IA que será avaliado. Você precisará de informações detalhadas sobre:

  • Finalidade específica e objetivos do sistema de IA.

  • Arquitetura, algoritmos e técnicas de IA utilizadas.

  • Fontes, tipos e características dos dados de treinamento e operação.

  • Existência e natureza do compartilhamento de dados ou modelos com terceiros.

  • Medidas de segurança técnica, robustez e proteção implementadas.

  • Mecanismos de supervisão humana e governança em vigor.

  • Frameworks de IA responsável considerados no desenvolvimento.

🔍 Atenção: As respostas devem refletir fielmente a operação do sistema real. Avaliações genéricas ou a tentativa de analisar múltiplos sistemas em uma única sessão invalidam o resultado e comprometem a integridade do relatório.

🧑‍💼 3. Quem Deve Utilizar este Sistema

Este sistema foi desenvolvido para profissionais especializados, como:

  • Gestores de Produto e de Projetos de IA

  • Equipes de Governança, Risco e Compliance (GRC)

  • DPOs (Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais)

  • Advogados de direito digital e tecnologia

  • Consultores de segurança da informação e IA

  • Cientistas e Engenheiros de Dados responsáveis pela implementação

Embora a interface seja amigável, o conteúdo é técnico e exige conhecimento prévio do PL 2338/2023, da LGPD, de metodologias de análise de risco e das boas práticas de governança de IA.

🤖 4. Como Funciona a Avaliação

A jornada é composta por 6 seções com perguntas objetivas e de texto livre, que cobrem os principais domínios de risco de um sistema de IA. Durante a avaliação, o sistema utiliza Inteligência Artificial Nativa Avançada para:

  • Detectar riscos elevados com base em respostas específicas e suas combinações.

  • Emitir alertas contextuais em tempo real (critical e warning), com justificativas e recomendações.

  • Verificar inconsistências lógicas entre as respostas fornecidas.

⚠️ Importante: A IA do sistema atua como uma ferramenta de suporte à decisão, projetada para emular a análise de um especialista. Ela identifica e pontua riscos, mas a responsabilidade final pela veracidade das informações e pela decisão de prosseguir com a implementação do sistema é do profissional que realiza a avaliação.

📊 5. Metodologia de Pontuação

O resultado da avaliação é apresentado em forma de score de risco de 1.0 a 5.0, calculado por um motor de risco que pondera diversas variáveis. A seguir, as classificações da Avaliação, alinhadas com as metodologias de gestão de risco e com o PL 2338/2023:

  • 1.0 – 2.49: Baixo Risco
  • 2.5 – 3.49: Risco Moderado
  • 3.5 – 4.49: Alto Risco
  • 4.5 – 5.0: Risco Excessivo

 

Além do score, o sistema gera um Plano de Ação para Conformidade com recomendações gerais (baseadas no nível de risco) e ações específicas (baseadas nas respostas), priorizadas para mitigar os riscos identificados.

📁 6. Exportação do Relatório

Ao final da avaliação, você deverá exportar o relatório, que estará disponível nos formatos PDF, Word ou para Impressão. Este documento é a única evidência da análise realizada, pois o sistema não armazena nenhuma informação da avaliação.

🔒 Privacidade por Design: O sistema foi projetado para não armazenar nenhuma das suas respostas ou o conteúdo do seu relatório final. Apenas dados operacionais de autenticação (como o status do voucher e o identificador da sua sessão ativa) são registrados em nosso banco de dados seguro para garantir o funcionamento e a segurança do processo.

🚨 Se você fechar a aba do navegador sem exportar o relatório, ele será permanentemente perdido.

📜 7. Termos Legais e Propriedade Intelectual

Ao utilizar este sistema, você concorda com os seguintes termos:

  • O voucher adquirido concede uma licença individual, unitária e temporária de uso.
  • É terminantemente proibido realizar engenharia reversa, explorar vulnerabilidades ou tentar burlar os mecanismos de segurança.
  • Qualquer tentativa de violação será tratada como infração grave e poderá resultar em medidas legais, conforme previsto na Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann), que tipifica como crime a invasão de dispositivos informáticos e obtenção indevida de dados.

Este sistema, incluindo seu motor de cálculo, questionário e IA, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O uso indevido, compartilhamento não autorizado ou reprodução parcial/total sem consentimento constitui infração legal.

Acesse aqui o Aviso Legal e Limitações de Responsabilidade do Sistema 

📧 Suporte e Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou suporte técnico, entre em contato conosco:

🙌 Agradecimento Final

Agradecemos profundamente pela confiança em nossa solução. A PDCA TI acredita que a governança de IA não precisa ser complexa — com conhecimento, tecnologia e inovação, é possível transformar análises que levariam dias em decisões assertivas em minutos.

Estamos juntos na missão de democratizar a segurança, conformidade e boas práticas para todas as empresas.

Você está pronto para começar. Tenha uma excelente avaliação!

Extra: Requisitos Mínimos

Para garantir a melhor experiência e o funcionamento correto de todos os recursos, recomendamos utilizar a versão mais atualizada de navegadores modernos, como Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge. É necessário que o JavaScript esteja habilitado em seu navegador.